RESUMO: A possibilidade de preparação de testemunha para audiências, pelo contato prévio com o seu advogado, é prática repudiada em certas jurisdições e, ao mesmo tempo, em outras é considerada obrigação ética do advogado. Na arbitragem, essa diferente percepção impacta severamente a etapa de produção probatória, uma vez que a inquirição e preparação de testemunhas são encaradas com olhares antagônicos em países de tradições jurídicas diferentes. A diferença cultural é capaz de impactar o princípio da paridade de armas, com repercussões diretas no devido processo legal. No presente artigo, analisa-se comparativamente a ótica dos países de civil law, para entender a concepção continental sobre o tema, bem como a ótica dos países de common law, para compreender semelhanças e diferenças quanto à preparação de testemunhas. Por fim, foram analisadas as diretrizes internacionais sobre a temática, a partir do que se concluiu pela necessidade de adoção de balizas transnacionais, para evitar o desencontro severo entre práticas culturais díspares e permitir a uniformização da prática advocatícia.
PALAVRAS-CHAVE: Arbitragem; testemunha; preparação; paridade de armas; processo civil; provas; common law; civil law; soft law; cultura.
is a practice abhorred in certain jurisdictions, while considered an ethical obligation of the lawyer in others. In arbitration, this differing perception severely affects the evidentiary phase, as witness examination and preparation are viewed with antagonistic perspectives in countries with different legal traditions – a matter capable of impacting the principle of equality of arms, with direct repercussions on due process. In this article, a comparative analysis is conducted on the perspectives of both of civil law countries, seeking to understand their approach to the subject, as well as of common law countries, to identify similarities and differences regarding witness preparation. Finally, international guidelines on the subject were examined, leading to the conclusion of the need for the adoption of transnational guidelines to avoid severe discrepancies between disparate cultural practices and to allow the standardization of legal practice.
Revista Brasileira de Arbitragem