Resumo: O setor de construção possui particularidades devido ao dinamismo inerente à atividade. Quando uma obra é paralisada, as consequências para a construtora, para a rede de fornecedores, para os trabalhadores e para a própria sociedade, nos casos de grandes obras de infraestrutura urbana, são deveras danosas. Por conta desses fatores, a arbitragem surge, no setor de construção, como uma alternative ao sistema judiciário, por sua notória celeridade comparada ao juízo estatal e flexibilidade na indicação de peritos, entre outras vantagens. Os objetivos do artigo, portanto, são analisar o desenvolvimento da arbitragem no setor de infraestrutura, a relação da arbitragem com a Administração Pública em obras públicas e o desenvolvimento dos Dispute Boards como parte do sistema de resolução de disputas.
Abstract: The construction industry has particularities due to the inherent dynamism of the activity. When a construction site is halted, the consequences to the company, to the chain of suppliers, to the workers and to the society, in the case of large urban infrastructure projects, are deeply harming. Due to those factors, arbitration is, in the construction sector, an alternative to the judiciary, given its notable speed compared to state courts and flexibility in appointing experts, among other advantages. The objectives of the paper, therefore, are to analyze the development of the arbitration on the infrastructure sector, the relationship between arbitration and the Public Administration on public infrastructure projects and the development of the Dispute Boards as part of the dispute resolution system.
SUMÁRIO: Introdução; 1 A introdução da arbitragem nos contratos de construção; 2 A adoção, e o posterior abandono, de práticas da arbitragem internacional; 3 A hesitação da administração pública; 4 Um avanço conquistado em uma arbitragem de contrução envolvendo empresa em recuperação judicial; 5 Expectativa versus realidade; 6 Conceituação e breve histórico dos Dispute Boards; 7 A experiência brasileira com DBS e o seu atual estágio de evolução; 8 O Dispute Board como parte integrante do Sistema de solução de disputas; Conclusão.
Revista Brasileira de Arbitragem