This article explores evidence production in arbitration in a very specific situation, i.e., before the parties’ claims become final. Three are the main questions to be addressed. First: why would parties resort to arbitration for such evidence production? Second: on which grounds shall arbitrators weigh a request of that nature? Third: (i) whether implementing such evidence production could affect arbitrators’ otherwise independence and/or impartiality, and (ii) whether the tribunal’s decision on such evidence production shall be considered as an award or a procedural order.
RESUMO: Este artigo explora a produção de provas em sede de arbitragem antes que os pedidos se tornem definitivos. Três são as principais questões tratadas aqui. Primeiro: por que as partes recorreriam à arbitragem para a produção de provas nessa circunstância? Segundo: com base em quais critérios os árbitros devem avaliar pedidos dessa natureza? Terceiro: (i) se a produção de provas nesse momento poderia afetar a independência e/ou imparcialidade dos árbitros, e (ii) se a decisão do tribunal sobre esta produção de prova deve ser considerada como uma sentença ou uma ordem processual.
PALAVRAS-CHAVE: Prova; produção de prova; civil law; common law; discovery; imparcialidade; independência; arbitragem; arbitragem comercial; fase preliminar; ordem processual; sentença; definição de sentença.