O presente artigo analisa a natureza das decisões proferidas em sede de produção autônoma de provas em arbitragem. Examinam-se os predicados necessários para que uma decisão seja qualificada como sentença arbitral, para que, então, possa-se analisar algumas decisões que podem ser proferidas nesse quadro com o objetivo de discutir o seu enquadramento como ordens processuais ou sentenças.
This article examines the legal nature of decisions rendered within the framework of autonomous evidence production in arbitration. It explores the criteria required for a decision to qualify as an arbitral award, thereby enabling an assessment of certain decisions that may be issued in this context, with the purpose of discussing their proper classification as procedural orders or arbitral awards.
Revista Brasileira de Arbitragem