RESUMO: O artigo analisa a aplicação do Protocolo Sachs (ou Expert Teaming) na produção da prova pericial em arbitragens, concebido por Klaus M. Sachs e Nils Schmidt-Ahrendts durante o ICCA Congress de 2010. A partir da distinção clássica entre o perito nomeado pelo tribunal (tribunal-appointed expert) e aquele indicado pelas partes (party-appointed expert), examina-se a proposta híbrida que busca superar as limitações dos modelos. O método consiste na apresentação, pelas partes, de listas de possíveis especialistas, a partir das quais o tribunal seleciona dois peritos independentes e imparciais, que elaboram parecer conjunto, com possibilidade de divergências pontuais. O estudo descreve as etapas do procedimento e demonstra como o Protocolo Sachs concilia participação das partes e imparcialidade do tribunal, reforçando a legitimidade e a qualidade técnica da prova. Conclui que o modelo contribui para maior eficiência, transparência e rigor científico na arbitragem, sobretudo em controvérsias complexas que exijam conhecimento altamente especializado.
PALAVRAS-CHAVE: Prova pericial; arbitragem; Protocolo Sachs; Expert Teaming; poderes instrutórios; imparcialidade; independência; perito do tribunal; perito das partes.
This article examines the application of the Sachs Protocol (or Expert Teaming) in the production of expert evidence in arbitration, as developed by Klaus M. Sachs and Nils Schmidt-Ahrendts during the 2010 ICCA Congress. Based on the classical distinction between tribunal-appointed experts and party-appointed experts, it analyses the hybrid approach that aims to overcome the shortcomings of both systems. The proposed method allows each party to submit a shortlist of potential experts, from which the arbitral tribunal selects two independent and impartial experts to prepare a joint report, while admitting limited dissenting views. The paper outlines the protocol’s stages and shows how the Sachs Protocol balances party participation with tribunal neutrality, thereby enhancing both legitimacy and technical quality of the evidence. It concludes that this model fosters greater efficiency, transparency, and scientific rigor in arbitration, particularly in technically complex disputes requiring specialized knowledge.
Revista Brasileira de Arbitragem